COMUNICADO ASSISTIDO PORTUS
Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2021.
Prezado Assistido,
Diante do registro de questionamentos da parte de assistidos que foram incluídos em malha fiscal pela Receita Federal do Brasil – RBF, com a justificativa de divergência de informações entre os valores declarados pelos contribuintes e os informados por este Instituto, procedemos com a verificação das informações constantes na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF, constatando que os valores estão em conformidade com os declarados.
Esclarecemos que a DIRF é uma obrigação fiscal vigente, que tem por objetivo prestar informações financeiras a RFB relacionadas ao imposto de renda.
Entretanto, considerando a existência de outras obrigações acessórias, estamos promovendo internamente uma verificação da consistência dos dados financeiros considerados em todas as informações transmitidas à RFB.
É oportuno registrar que outras Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC estão enfrentando situação análoga.
Visando a adoção de medidas mais assertivas, registramos junto à RFB solicitação de esclarecimentos específicos ao caso em tela. Tão logo tenhamos resposta aos questionamentos, disponibilizaremos através deste canal.
Outrossim, estamos adotando internamente todas as medidas que entendemos serem necessárias para solução do problema.