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HISTÓRIA

Portus Instituto de Seguridade Social

O Portus Instituto surgiu em 1978 como Portus - Instituto Portobrás de Seguridade Social, com patrocínio instituidor da então empresa pública federal Empresa de Portos do Brasil S.A., a Portobrás. A empresa era uma holding que controlava as Companhias Docas no país, que tinham por atribuição administrar os portos dos diversos estados da Federação.

O Portus Instituto foi criado como Entidade Fechada de Previdência Complementar, instituição sem fins lucrativos de direito privado, com finalidade de instituir e administrar planos de benefícios previdenciários, principalmente para complementação da renda dos trabalhadores portuários na sua aposentadoria.

A sede original do Portus era no Palacete Dom João VI, também chamado de Palácio Dom João, localizado na Praça Mauá, na região portuária do município do Rio de Janeiro. O imóvel foi erguido no início do século XX, finalizado em 1916, em estilo eclético, para ser a sede da Inspetoria dos Portos. A instalação do Portus no imóvel e sua constituição se deu na primeira reunião da Diretoria da Entidade, em 15 de janeiro de 1979, cuja Ata é apresentada abaixo. A Portobrás cedeu o Palacete ao Portus para sua sede, onde se instalou até XXXX [verificar data], quando o Instituto passou ao seu endereço atual, o Edifício São Bento Oito, na mesma região. Ao longo dos anos, o Portus também manteve representações em diversas cidades do País. Atualmente, o Palacete é tombado pelo Patrimônio Histórico e compõe o complexo do Museu de Arte do Rio (MAR).

Com o patrocínio da Portobrás, foi criado o Plano de Benefícios Portus 1, que iniciou suas atividades em 01/04/1979, com a missão de administrar recursos e prover benefícios previdenciários complementar aos seus participantes, os trabalhadores portuários vinculados às Companhias Docas e à Portobrás. Com a extinção de sua empresa patrocinadora, em 27/04/1990, as atribuições da Portobrás junto ao Portus migraram para a União e para as diversas Companhias Docas, sucessoras da empresa extinta. A extinção da empresa patrocinadora-instituidora, com o tempo, iria gerar diversos problemas ao Plano de Benefícios, decorrentes da falta de contribuições patronais.

Em agosto de 2011, por decisão da Diretoria Colegiada da Previc, foi instituído o processo de Intervenção no Instituto, buscando sanar o elevado déficit técnico do seu plano de benefícios, que teve origem em dívidas patronais desde a extinção da Portobrás, dentre outros motivos. Em um cenário difícil para o PBP1 e ante a alternativa de liquidação, foi celebrado um Acordo intermediado pela Câmara de Conciliação da Administração Federal (CCAF) da Advocacia Geral da União (AGU) junto ao Portus e seus participantes, assistidos e patrocinadoras. Por meio do Acordo, as patrocinadoras se comprometeram a destinar cerca de R$ 1,7 bilhão ao Portus, pagos em até 15 anos, além da instituição de contribuições extraordinárias. Considerando a paridade estabelecida na legislação, os participantes arcaram com R$ 1,7 bilhão na forma de suspensão do pecúlio por morte, interrupção do abono e congelamento do valor do suplemento, além da instituição de contribuições extraordinárias. Patrocinadoras e assistidos também assumiram a cobrança de contribuições extraordinárias para cobertura do déficit restante. A negociação do Acordo envolveu o Portus, dez Companhias Docas, vinte e uma entidades sindicais e associativas de patrocinadoras e trabalhadores portuários, além do Ministério da Infraestrutura, da Previc e da CCAF/AGU. O Acordo aprovado afastou a liquidação do plano de benefícios e as partes mantiveram uma negociação para avançar em melhorias nos benefícios dos participantes.

Atualmente, o Portus é um Fundo de Pensão multiplano, reestruturado após um longo período de Intervenção.


Primeira ATA do Instituto Portus de Seguridade.

Missão, Visão e Valores

Missão

Prover soluções e segurança previdenciária para os participantes dos planos, administrando e garantindo o pagamento de seus benefícios com eficiência e transparência.

Visão

Ser um Fundo de Pensão que visa pagar os benefícios, fazendo uso de uma gestão eficiente, transparente e responsável; e ser reconhecido no mercado de previdência complementar por sua excelência na administração de planos de previdência.

Valores

Ética
Transparência
Qualificação
Foco no participante
Comprometimento

Quem somos

Portus

O Portus Instituto de Seguridade Social é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, sociedade civil sem fins lucrativos que administra planos previdenciários.

A empresa é regida pelo seu Estatuto e pela legislação e normativos pertinentes aos Fundos de Pensão do Brasil, supervisionados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a PREVIC.

O Instituto foi criado em 23 de outubro de 1978 com o patrocínio da companhia pública Empresa de Portos do Brasil S.A., a Portobras, que administrava os portos federais.

Com a extinção da Portobras, em 13 de abril de 1990, tornaram-se patrocinadoras do Portus as diversas Companhias Docas que a sucederam na administração portuária do país, mantendo-se a Portobras como patrocinadora em retirada de patrocínio.

Desde sua criação até 31 de maio de 2022, o Portus administrou um único plano de benefícios previdenciários, o Plano de Benefícios Portus 1 – PBP1, que visa suplementar os benefícios pagos pela Previdência Oficial.

Atualmente, o Instituto administra seis planos de benefícios, cinco dos quais cindidos do PBP1, todos na modalidade Benefício Definido e fechados para novas adesões desde 2011.

Os planos cindidos são: Plano de Benefícios SPA e PB-CODESA, cindidos em maio de 2022, e PB-CDRJ, PB-CODEBA e PB-CDP, cindidos em setembro de 2022. O PBP1, desde o Acordo do PED 2020, é segregado por grupos de custeio independentes. [Excluir caso se considere excesso de informação]